FlorianópolisDesde 1990
Experiência paracompreender.Estratégia para antecipar.
Advocacia contenciosa e recursal, do primeiro grau ao STF, e consultoria para empresas, instituições de saúde e organizações sociais.
Recursos, memoriais e sustentações orais no TJSC, no TRF4, no STJ e no STF, somando mais de 35 anos de prática jurídica e magistério em Processo Civil na UFSC.
Conheçanossa atuação
nos tribunais
01 / Atuação nos Tribunais e Consultoria
Da origem da causa
aos tribunais superiores.
É nos tribunais que boa parte das causas relevantes se define. Há mais de 35 anos, a Mello e Souza & Associados elabora recursos, despacha memoriais e realiza sustentações orais perante o TJSC, o TRF4, o STJ e o STF — inclusive em parceria com escritórios que conduzem o processo na origem.
Essa prática recursal caminha junto com o magistério em Direito Processual Civil na UFSC desde 1994 e com a consultoria preventiva e contenciosa para empresas, profissionais e instituições de saúde e organizações sociais.

Centro · Florianópolis
02 / Trajetória
O tempo não é
apenas medida.
É repertório.
- 1988Início da advocacia de Eduardo de Mello e Souza
- 1990Fundação do escritório em Florianópolis
- 1994Início do magistério em Processo Civil na UFSC
- 2022–2024Vice-Presidência da OAB/SC
- 2025–2028Conselho Federal da OAB por Santa Catarina e presidência da Comissão Nacional de Educação Jurídica
- HojeAtuação contenciosa, recursal e consultiva
03 / Áreas de atuação
Onze frentes com
técnica própria.
Com destaque para a atuação recursal nos tribunais estaduais e superiores, o Direito Médico e da Saúde, o Terceiro Setor (Organizações Sociais) e o contencioso empresarial e público.

- 01Atuação perante TribunaisAtuação estratégica↗
- 02Direito MédicoSaúde↗
- 03Terceiro SetorOrganizações sociais↗
- 04Direito EmpresarialEmpresas e organizações↗
- 05Direito CivilPessoas e empresas↗
- 06Direito AdministrativoEstado e instituições↗
- 07Direito PúblicoEstado e instituições↗
- 08Direito de FamíliaPessoas e famílias↗
- 09Direito PenalPessoas e profissões↗
- 10Direito TrabalhistaEmpresas e organizações↗
- 11Direito TributárioEmpresas e organizações↗
Eduardo de Mello e SouzaSócio-fundador · Advogado desde 1988
04 / Sócio-fundador
Eduardo de
Mello e Souza
Advogado desde 1988 e sócio-fundador do escritório. Professor de Processo Civil na UFSC desde 1994, foi Vice-Presidente da OAB/SC e é Conselheiro Federal da OAB por Santa Catarina, onde preside a Comissão Nacional de Educação Jurídica.
05 / Equipe
Talento individual.
Inteligência coletiva.

Eduardo de Mello e Souza
Sócio-fundador
Advogado desde 1988 e sócio-fundador do escritório. Professor de Processo Civil na UFSC desde 1994, foi Vice-Presidente da OAB/SC e é Conselheiro Federal da OAB por Santa Catarina, onde preside a Comissão Nacional de Educação Jurídica.

Priscila Angélica dos Santos
Sócia gestora · OAB/SC 60.197
Advogada e sócia gestora, OAB/SC 60.197. Pós-graduada em Direito Público e em Advocacia Civil, atua em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Público.
profissionais↗
06 / Conteúdo
Análise de
precedentes e leis.
Artigos e análises práticas sobre decisões do STJ e do STF, Direito Médico, Direito Empresarial e Processo Civil.
Artigo · 28.05.2026 · Leitura de 6 minutos
Encerrar a empresa não é blindagem, mas também não é condenação automática do sócio
STJ fixa tese no Tema 1.210: encerramento irregular e falta de bens não bastam para atingir o patrimônio do sócio.
Ler artigo completo ↗11.05.2026
04.05.2026
27.04.2026
27.04.2026
07 / Florianópolis
Raízes na ilha.
Presença onde as
decisões acontecem.
Rua Tenente Silveira, 225 — 7º andar, conjunto 710 — Edifício Hércules — Centro, Florianópolis/SC
Tel.: (48) 3224-3201WhatsApp: (48) 99193-0872advogados@melloesouza.adv.brSegunda a sexta, das 9h às 18hEnviar mensagem ou ver mapa ↗“A qualidade é resultado do estudo,
da dedicação e do sacrifício.”
Eduardo de Mello e Souza

