FlorianópolisDesde 1990

Experiência paracompreender.Estratégia para antecipar.

Advocacia contenciosa e recursal, do primeiro grau ao STF, e consultoria para empresas, instituições de saúde e organizações sociais.

Recursos, memoriais e sustentações orais no TJSC, no TRF4, no STJ e no STF, somando mais de 35 anos de prática jurídica e magistério em Processo Civil na UFSC.

Conheça
nossa atuação
nos tribunais
27°35'S · 48°32'W

01 / Atuação nos Tribunais e Consultoria

Da origem da causa
aos tribunais superiores.

É nos tribunais que boa parte das causas relevantes se define. Há mais de 35 anos, a Mello e Souza & Associados elabora recursos, despacha memoriais e realiza sustentações orais perante o TJSC, o TRF4, o STJ e o STF — inclusive em parceria com escritórios que conduzem o processo na origem.

Essa prática recursal caminha junto com o magistério em Direito Processual Civil na UFSC desde 1994 e com a consultoria preventiva e contenciosa para empresas, profissionais e instituições de saúde e organizações sociais.

Recepção da Mello e Souza & Associados em Florianópolis
01Rua Tenente Silveira, 225
Centro · Florianópolis

02 / Trajetória

O tempo não é
apenas medida.
É repertório.

  1. 1988Início da advocacia de Eduardo de Mello e Souza
  2. 1990Fundação do escritório em Florianópolis
  3. 1994Início do magistério em Processo Civil na UFSC
  4. 2022–2024Vice-Presidência da OAB/SC
  5. 2025–2028Conselho Federal da OAB por Santa Catarina e presidência da Comissão Nacional de Educação Jurídica
  6. HojeAtuação contenciosa, recursal e consultiva

03 / Áreas de atuação

Onze frentes com
técnica própria.

Com destaque para a atuação recursal nos tribunais estaduais e superiores, o Direito Médico e da Saúde, o Terceiro Setor (Organizações Sociais) e o contencioso empresarial e público.

Biblioteca jurídica da Mello e Souza & Associados
  1. 01Atuação perante TribunaisAtuação estratégica↗
  2. 02Direito MédicoSaúde↗
  3. 03Terceiro SetorOrganizações sociais↗
  4. 04Direito EmpresarialEmpresas e organizações↗
  5. 05Direito CivilPessoas e empresas↗
  6. 06Direito AdministrativoEstado e instituições↗
  7. 07Direito PúblicoEstado e instituições↗
  8. 08Direito de FamíliaPessoas e famílias↗
  9. 09Direito PenalPessoas e profissões↗
  10. 10Direito TrabalhistaEmpresas e organizações↗
  11. 11Direito TributárioEmpresas e organizações↗
Eduardo de Mello e Souza em frente à biblioteca do escritórioEduardo de Mello e Souza
Sócio-fundador · Advogado desde 1988

04 / Sócio-fundador

Eduardo de
Mello e Souza

Advogado desde 1988 e sócio-fundador do escritório. Professor de Processo Civil na UFSC desde 1994, foi Vice-Presidente da OAB/SC e é Conselheiro Federal da OAB por Santa Catarina, onde preside a Comissão Nacional de Educação Jurídica.

Ver perfil completo ↗Artigos e publicações ↗

05 / Equipe

Talento individual.
Inteligência coletiva.

Conheça toda a equipe ↗
Todos os
profissionais
↗

06 / Conteúdo

Análise de
precedentes e leis.

Artigos e análises práticas sobre decisões do STJ e do STF, Direito Médico, Direito Empresarial e Processo Civil.

Artigo · 28.05.2026 · Leitura de 6 minutos

Encerrar a empresa não é blindagem, mas também não é condenação automática do sócio

STJ fixa tese no Tema 1.210: encerramento irregular e falta de bens não bastam para atingir o patrimônio do sócio.

Ler artigo completo ↗
Atualidades
11.05.2026
Plano de saúde não pode exigir carência em emergênciaNo Tema 1.314, o STJ vai definir se o plano pode exigir mais de 24 horas de carência em urgência e emergência.
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Artigo
04.05.2026
Quem é casado com sócio tem direito à empresa?Quotas adquiridas antes do casamento, sua valorização e os lucros retidos não entram na partilha, reafirma o STJ.
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27.04.2026
Hashtag não é detalhe: o STJ e a proteção de crianças nas redes sociaisPara o STJ, indicar a hashtag basta para obrigar a plataforma a remover conteúdo ofensivo contra crianças.
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Artigo
27.04.2026
O paciente deixou de ser passivo, e isso muda tudoA Lei 15.378/26 garante acesso ao prontuário, consentimento informado e segunda opinião. Veja o que muda na prática.
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07 / Florianópolis

Raízes na ilha.
Presença onde as
decisões acontecem.

Rua Tenente Silveira, 225 — 7º andar, conjunto 710 — Edifício Hércules — Centro, Florianópolis/SC

Tel.: (48) 3224-3201WhatsApp: (48) 99193-0872advogados@melloesouza.adv.brSegunda a sexta, das 9h às 18hEnviar mensagem ou ver mapa ↗
“A qualidade é resultado do estudo,
da dedicação e do sacrifício.”

Eduardo de Mello e Souza

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