OAB/SC

O sócio Eduardo de Mello e Souza exerce o cargo de Conselheiro Federal da OAB

Fundado em 1990 – Há mais de 35 anos como referência na advocacia na Grande Florianópolis e todo o Brasil.

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Anos de Experiência

Eduardo de Mello e Souza

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A Mello e Souza & Associados – Advogados e Consultores (MS&A) é uma firma de advocacia e consultoria jurídica com 35 anos de experiência nos principais centros do Sul e Sudeste do país. Representa a união de profissionais com ampla experiência no Direito, especialmente em assessoria empresarial e atuação perante Tribunais.

De perfil abrangente, a atuação da firma vai além de responder aos anseios dos clientes, destacando-se pela prestação de serviços jurídicos completos e proativos, com foco em prevenção e planejamento, protegendo o cliente diante do Estado, fornecedores, concorrentes e demais parceiros de negócios.

Evita-se, assim, o modelo casuístico, em que o advogado apenas oferece teses prontas. A MS&A busca convivência real com o cliente, compreendendo suas características específicas, evitando a padronização e respeitando suas individualidades.

A MS&A oferece uma parceria constante por meio da advocacia de partido, planejamento e atendimento pessoal, sempre tomando a iniciativa de garantir, junto ao Judiciário, a efetiva tutela dos interesses do cliente, com suporte técnico, relatórios mensais e atualizações jurídicas constantes

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Eduardo de Mello e Souza

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Mello e Souza & Associados – Advogados e Consultores (MS&A) é uma firma de advocacia e consultoria jurídica com 35 anos de experiência nos principais centros do Sul e Sudeste do país. Representa a união de profissionais com ampla experiência no Direito, especialmente em assessoria empresarial e atuação perante Tribunais.

De perfil abrangente, a atuação da firma vai além de responder aos anseios dos clientes, destacando-se pela prestação de serviços jurídicos completos e proativos, com foco em prevenção e planejamento, protegendo o cliente diante do Estado, fornecedores, concorrentes e demais parceiros de negócios.

Evita-se, assim, o modelo casuístico, em que o advogado apenas oferece teses prontas. A MS&A busca convivência real com o cliente, compreendendo suas características específicas, evitando a padronização e respeitando suas individualidades.

A MS&A oferece uma parceria constante por meio da advocacia de partido, planejamento e atendimento pessoal, sempre tomando a iniciativa de garantir, junto ao Judiciário, a efetiva tutela dos interesses do cliente, com suporte técnico, relatórios mensais e atualizações jurídicas constantes.

Eduardo de Mello e Souza Possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialização e mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e, atualmente, é doutorando nesta mesma Universidade.

É advogado desde 1988, professor de Processo Civil na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, concursado em 1994), ex-Conselheiro Estadual (dois mandatos), ex-Secretário-Geral, ex-Vice-Presidente, e, atualmente, é Conselheiro Federal da OAB/SC.

É autor de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais, e co-autor dos livros "Direito e Processo" (Editora Conceito), "Processo Civil em Movimento" (Editora Conceito) e "Estudos de Direito Processual Civil" (Editora RT).

É professor convidado para ministrar pós-graduação em Processo Civil (CESUSC, UNIVALI, UNISUL, UNOESC, UnC, URI, Positivo, Mater Dei, UNIPLAC, Unidavi), e palestrante nas áreas de Processo Civil e Direito Médico.

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Eduardo de Mello e Souza Possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialização e mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e, atualmente, é doutorando nesta mesma Universidade.

É advogado desde 1988, professor de Processo Civil na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, concursado em 1994), ex-Conselheiro Estadual (dois mandatos), ex-Secretário-Geral, ex-Vice-Presidente, e, atualmente, é Conselheiro Federal da OAB/SC.

É autor de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais, e co-autor dos livros "Direito e Processo" (Editora Conceito), "Processo Civil em Movimento" (Editora Conceito) e "Estudos de Direito Processual Civil" (Editora RT).

É professor convidado para ministrar pós-graduação em Processo Civil (CESUSC, UNIVALI, UNISUL, UNOESC, UnC, URI, Positivo, Mater Dei, UNIPLAC, Unidavi), e palestrante nas áreas de Processo Civil e Direito Médico.

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O Escritório

O escritório se destaca pela prestação de serviços jurídicos completos e proativos, com ênfase em prevenção e planejamento de riscos, buscando uma convivência real com o cliente para atender suas características específicas e evitar a padronização.

Dr. Eduardo de Mello e Souza

O Dr. Eduardo de Mello e Souza, advogado desde 1988 e Conselheiro Federal da OAB/SC, é também Professor de Processo Civil na UFSC, combinando ampla experiência jurídica e liderança institucional com o rigor acadêmico.

Professor e Palestrante

O Dr. Eduardo é Professor de Processo Civil na UFSC, concursado desde 1994, e atua também como professor convidado em diversas pós-graduações. Ele é um palestrante ativo nas áreas de Processo Civil e Direito Médico.

O Escritório

O escritório se destaca pela prestação de serviços jurídicos completos e proativos, com ênfase em prevenção e planejamento de riscos, buscando uma convivência real com o cliente para atender suas características específicas e evitar a padronização.

Dr. Eduardo de Mello e Souza

O Dr. Eduardo de Mello e Souza, advogado desde 1988 e Conselheiro Federal da OAB/SC, é também Professor de Processo Civil na UFSC, combinando ampla experiência jurídica e liderança institucional com o rigor acadêmico.

Professor e Palestrante

O Dr. Eduardo é Professor de Processo Civil na UFSC, concursado desde 1994, e atua também como professor convidado em diversas pós-graduações. Ele é um palestrante ativo nas áreas de Processo Civil e Direito Médico.

Cada segmento do Direito exige uma sabedoria distinta.

Somos especialistas em conhecimento

A MS&A atua com foco no TJSC e demais tribunais, com elaboração de memoriais, despachos com magistrados, sustentação oral em segundo grau e atuação precisa em processos estratégicos e complexos.

A MS&A atua em licitações, contratos e responsabilização de agentes públicos perante Tribunais de Contas, com forte presença em demandas consultivas e contenciosas, sempre em defesa de seus interesses.

A MS&A atua no consultivo e contencioso civil, com elaboração de pareceres, contratos e condução de procedimentos extrajudiciais e judiciais, incluindo patrocínio de ações em diversas instâncias do Poder Judiciário.

A MS&A assessora empresas na estruturação societária, contratos, recuperação judicial e resolução de conflitos, com foco em gestão de riscos, tomada de decisão estratégica e proteção da atividade empresarial.

Atuamos na defesa de profissionais e instituições de saúde, oferecendo consultoria preventiva e representação em demandas judiciais e administrativas, sempre com foco na segurança jurídica e ética da atuação médica.

 

Oferecemos assessoria jurídica completa para organizações do Terceiro Setor, como associações, fundações e institutos, desde sua constituição até a regularização e manutenção das obrigações legais.

Deixe nossa experiência ser o seu guia

Cada segmento do Direito exige uma sabedoria distinta.

Somos especialistas em conhecimento

A MS&A atua com foco no TJSC e demais tribunais, com elaboração de memoriais, despachos com magistrados, sustentação oral em segundo grau e atuação precisa em processos estratégicos e complexos.

A MS&A atua em licitações, contratos e responsabilização de agentes públicos perante Tribunais de Contas, com forte presença em demandas consultivas e contenciosas, sempre em defesa de seus interesses.

A MS&A atua no consultivo e contencioso civil, com elaboração de pareceres, contratos e condução de procedimentos extrajudiciais e judiciais, incluindo patrocínio de ações em diversas instâncias do Poder Judiciário.

A MS&A assessora empresas na estruturação societária, contratos, recuperação judicial e resolução de conflitos, com foco em gestão de riscos, tomada de decisão estratégica e proteção da atividade empresarial.

Atuamos na defesa de profissionais e instituições de saúde, oferecendo consultoria preventiva e representação em demandas judiciais e administrativas, sempre com foco na segurança jurídica e ética da atuação médica.

 

Oferecemos assessoria jurídica completa para organizações do Terceiro Setor, como associações, fundações e institutos, desde sua constituição até a regularização e manutenção das obrigações legais.

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Cada segmento do Direito exige uma sabedoria distinta.

Somos especialistas em conhecimento

Direito Empresarial

A MS&A assessora empresas na estruturação societária, contratos, recuperação judicial e resolução de conflitos, com foco em gestão de riscos, tomada de decisão estratégica e proteção da atividade empresarial.

Tribunal de Justiça

A MS&A atua com foco no TJSC e demais tribunais, com elaboração de memoriais, despachos com magistrados, sustentação oral em segundo grau e atuação precisa em processos estratégicos e complexos.

Direito Administrativo

A MS&A atua em licitações, contratos e responsabilização de agentes públicos perante Tribunais de Contas, com forte presença em demandas consultivas e contenciosas, sempre em defesa de seus interesses.

Direito Trabalhista

A MS&A atua com foco patronal, em todo o Estado, com assessoria consultiva e contenciosa na área trabalhista, abrangendo audiências, defesas e recursos desde o primeiro grau até os tribunais superiores.

Direito da Família

Atuamos de forma sensível e estratégica nas questões que envolvem o Direito da Família, oferecendo suporte jurídico em processos como divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens e união estável .

Direito Civil

A MS&A atua no consultivo e contencioso civil, com elaboração de pareceres, contratos e condução de procedimentos extrajudiciais e judiciais, incluindo patrocínio de ações em diversas instâncias do Poder Judiciário.

Direito Eleitoral

A MS&A presta assessoria completa a candidatos e partidos, atuando em registros, impugnações, propaganda, prestação de contas e ações eleitorais, com presença técnica junto ao TRE, TSE e demais instâncias.

Terceiro Setor

Oferecemos assessoria jurídica completa para organizações do Terceiro Setor, como associações, fundações e institutos, desde sua constituição até a regularização e manutenção das obrigações legais.

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Há mais de três décadas, iniciamos uma trajetória pautada pela ética, excelência e compromisso com nossos clientes.​

Hoje, celebramos 35 anos de solidez — construídos com confiança, dedicação e parcerias que tornaram essa história possível.

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“A advocacia tem apenas um verdadeiro nicho: a qualidade. E qualidade só se alcança com muito estudo, dedicação e sacrifício. Só assim se atinge o mais alto nível de excelência."

- Eduardo de Mello e Souza