ConteúdoAnálise jurídica e jurisprudência
Conhecimento
em circulação.
Artigos e análises práticas sobre precedentes dos tribunais superiores, alterações legislativas e temas estratégicos para empresas, profissionais da saúde e famílias.
28.05.2026 · 6 minutos
STJ fixa tese no Tema 1.210: encerramento irregular e falta de bens não bastam para atingir o patrimônio do sócio.
11.05.2026 · 3 minutos
No Tema 1.314, o STJ vai definir se o plano pode exigir mais de 24 horas de carência em urgência e emergência.
04.05.2026 · 4 minutos
Quotas adquiridas antes do casamento, sua valorização e os lucros retidos não entram na partilha, reafirma o STJ.
27.04.2026 · 3 minutos
Para o STJ, indicar a hashtag basta para obrigar a plataforma a remover conteúdo ofensivo contra crianças.
27.04.2026 · 4 minutos
A Lei 15.378/26 garante acesso ao prontuário, consentimento informado e segunda opinião. Veja o que muda na prática.
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