Área de atuaçãoOrganizações sociais
Terceiro Setor
Organizações Sociais, chamamentos públicos, contratos de gestão e prestação de contas.
Atuação na área
As entidades do terceiro setor que trabalham em parceria com o poder público operam sob controle intenso: editais exigentes, metas de contratos de gestão, fiscalização dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. O escritório assessora essas entidades em todo o ciclo da parceria.
A atuação vai da qualificação e da disputa nos chamamentos públicos à execução do contrato, com prestação de contas, reequilíbrio, defesa em procedimentos e as questões trabalhistas da operação. Há experiência especial na gestão de serviços de saúde, como hospitais, UPAs e SAMU.
Escopos de atuação
- 01Qualificação e regularidade da entidade
- 02Chamamentos públicos: impugnações e recursos
- 03Contratos de gestão e termos de parceria
- 04Prestação de contas e defesa nos Tribunais de Contas
- 05Procedimentos do Ministério Público e do MPT

