Planos de saúde são obrigados a cobrir teste da Covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o teste sorológico para o novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A resolução normativa n. 458, foi publicada na última segunda feira (29.05.20) e passa a valer imediatamente. A inclusão do teste sorológico – que detectam a presença dos anticorpos produzidos pelo […]
Planos de saúde são obrigados a cobrir teste da Covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o teste sorológico para o novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A resolução normativa n. 458, foi publicada na última segunda feira (29.05.20) e passa a valer imediatamente. A inclusão do teste sorológico – que detectam a presença dos anticorpos produzidos pelo […]
Senado aprova adiar eleições para 15.11 e 29.11
Considerando o cenário da pandemia mundial e as medidas de restrição do convício social, o plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, […]
Senado aprova adiar eleições para 15.11 e 29.11
Considerando cenário o da pandemia mundial e as medidas de restrição do convício social, o plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, […]
Senado aprova adiar eleições para 15.11 e 29.11
Considerando o cenário da pandemia mundial e as medidas de restrição do convício social, o plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, […]
STF permite terceirização de atividade-fim
Por 7 votos a 3, o STF decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. O mote da Corte foi simples: em tempos de modernização das relações trabalhistas, o Brasil não pode ficar “engessado” dentro do movimento produtivo. Ao todo, foram ajuizadas cinco ações para questionar […]
STF permite terceirização de atividade-fim
Por 7 votos a 3, o STF decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. O mote da Corte foi simples: em tempos de modernização das relações trabalhistas, o Brasil não pode ficar “engessado” dentro do movimento produtivo. Ao todo, foram ajuizadas cinco ações para questionar […]
Atos notariais já podem ser realizados virtualmente
Por meio do Provimento n. 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de minimizar a burocracia e regulou a prática de atos notariais eletrônicos de forma virtual, sem prejuízo da manutenção da fé pública. No geral, a grande maioria dos atos notariais feitos presencialmente, poderá também […]
Atos notariais já podem ser realizados virtualmente
Por meio do Provimento n. 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de minimizar a burocracia e regulou a prática de atos notariais eletrônicos de forma virtual, sem prejuízo da manutenção da fé pública. No geral, a grande maioria dos atos notariais feitos presencialmente, poderá também […]
MP da suspensão do contrato de trabalho é prorrogada
Em 28.05.20, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936/20, que permite redução de salários e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19. Durante a prorrogação, o texto legal continua o mesmo. Assim, até o corte final pela votação da Câmara e do Senado, com posterior sanção presidencial, não haverá […]