MS&A completa 30 anos de história
Em celebração aos 30 anos, a MS&A utilizará edição especial em sua logo e promoverá uma série de eventos comemorativos à sua trajetória com cursos, palestras e livros. Além disso, a MSA contará com depoimentos de amigos e parceiros referentes a momentos compartilhados ao longo destas 3 décadas. CONTATO COM CIMENTO NÃO GERA ADICIONAL DE […]
Celebrando 30 anos
30 anos! Vimos a hiperinflação, os computadores de mesa, os celulares, a internet, o Botafogo campeão, as Torres gêmeas, o novo CC, o novo CPC, a COVID-19, e muito, muito trabalho sério.Nessas três décadas advogamos pelos nossos clientes em todos os tribunais, advogamos pela qualidade de nossa equipe, e advogamos até mesmo pela advocacia.Há o […]
Poder Judiciário reforça o uso de máscaras na pandemia
Não é novidade: o uso de máscaras em ambientes públicos é obrigatório, caracterizando, inclusive, obrigação legal durante a pandemia. Mesmo assim, sempre há pessoas que insistem em não utilizar a máscara, muitas vezes invocando o pretexto do “direito à livre circulação” ou da “liberdade de ir e vir”. Para esses casos surpreendentes (mas ainda recorrentes) […]
Poder Judiciário reforça o uso de máscaras na pandemia
Não é novidade: o uso de máscaras em ambientes públicos é obrigatório, caracterizando, inclusive, obrigação legal durante a pandemia. Mesmo assim, sempre há pessoas que insistem em não utilizar a máscara, muitas vezes invocando o pretexto do “direito à livre circulação” ou da “liberdade de ir e vir”. Para esses casos surpreendentes (mas ainda recorrentes) […]
Municípios não podem limitar atividades essenciais arbitrariamente
Apesar da inegável boa intenção dos agentes públicos, a edição de um ato normativo sem o devido embasamento técnico pode acabar causando mais mal do que bem. Especialmente quando se trata de saúde pública, todos os decretos municipais que versem sobre medidas de quarentena devem ser fundamentados e justificados pelos devidos critérios científicos. Ou seja, […]
Municípios não podem limitar atividades essenciais arbitrariamente
Apesar da inegável boa intenção dos agentes públicos, a edição de um ato normativo sem o devido embasamento técnico pode acabar causando mais mal do que bem. Especialmente quando se trata de saúde pública, todos os decretos municipais que versem sobre medidas de quarentena devem ser fundamentados e justificados pelos devidos critérios científicos. Ou seja, […]
Governo federal prorroga prazo para acordos de redução de salário e jornada
Por meio de um novo decreto, o governo ampliou o prazo de vigência do programa emergencial, que possibilitou a celebração de acordos de redução de salários e jornada de trabalho como medida para combater os efeitos da crise causada pela Covid-19. Antes, o programa previa a possibilidade da suspensão dos contratos por até dois meses e a […]
Governo federal prorroga prazo para acordos de redução de salário e jornada
Por meio de um novo decreto, o governo ampliou o prazo de vigência do programa emergencial, que possibilitou a celebração de acordos de redução de salários e jornada de trabalho como medida para combater os efeitos da crise causada pela Covid-19. Antes, o programa previa a possibilidade da suspensão dos contratos por até dois meses e a […]
TST: em contratos temporários não há estabilidade por gravidez
O precedente é vinculante: segundo o Pleno do TST, são válidas as demissões sem justa causa para funcionárias gestantes, contratadas sob o regime de trabalho temporário, considerando inaplicável a garantia de estabilidade provisória nessa categoria. A tese foi fixada nos autos do incidente de assunção de competência n. 5639-31.2013.5.12.0051, de relatoria da Min. Maria Cristina […]
TST: em contratos temporários não há estabilidade por gravidez
O precedente é vinculante: segundo o Pleno do TST, são válidas as demissões sem justa causa para funcionárias gestantes, contratadas sob o regime de trabalho temporário, considerando inaplicável a garantia de estabilidade provisória nessa categoria. A tese foi fixada nos autos do incidente de assunção de competência n. 5639-31.2013.5.12.0051, de relatoria da Min. Maria Cristina […]