Banco central começa regularização de open banking
As mudanças também chegaram ao mercado financeiro. O Banco Central está regulamentando o sistema open banking no Brasil (modelo de arquitetura aberta). A intenção dele é gerar mais autonomia para o consumidor nas escolhas de empréstimos, seguros e demais produtos financeiros. No modo open banking, o consumidor poderá compartilhar seus dados financeiros com outras instituições […]
STJ: Plano de Saúde poderá cobrar enquanto não for informado de falecimento
Ainda 3ª Turma do STJ confirmou que o plano de saúde apenas pode cobrar a franquia enquanto não tiver conhecimento do falecimento do segurado. Se a operadora já sabe do fato, então a cobrança torna-se ilegal. No caso em questão, foi requerido o cancelamento das mensalidades referentes à falecida esposa. Mesmo assim, a operadora enviou […]
STJ: Plano de Saúde poderá cobrar enquanto não for informado de falecimento
Ainda 3ª Turma do STJ confirmou que o plano de saúde apenas pode cobrar a franquia enquanto não tiver conhecimento do falecimento do segurado. Se a operadora já sabe do fato, então a cobrança torna-se ilegal. No caso em questão, foi requerido o cancelamento das mensalidades referentes à falecida esposa. Mesmo assim, a operadora enviou […]
MS&A 30 anos: 6º Capítulo
A primeira aula a gente não esquece, porque é um desastre…
Registro de imóveis terá Sistema Eletrônico Nacional
Ainda em 2017, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.465/17) já havia previsto a harmonização dos serviços prestados em meio eletrônico pelos oficiais de registro. Mas, até então, cada serventia funcionava isoladamente, como uma ilha, através de sistemas particulares ou plataformas que raramente comunicavam-se entre si. Agora, em 2020, a uniformização prevista […]
Registro de imóveis terá Sistema Eletrônico Nacional
Ainda em 2017, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.465/17) já havia previsto a harmonização dos serviços prestados em meio eletrônico pelos oficiais de registro. Mas, até então, cada serventia funcionava isoladamente, como uma ilha, através de sistemas particulares ou plataformas que raramente comunicavam-se entre si. Agora, em 2020, a uniformização prevista […]
Governo retira pedido de urgência da reforma tributária
Em edição extra do Diário Oficial da União, de 04.09.20, o presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária que foi encaminhada ao Congresso em julho. Pela Constituição Federal, quando o presidente solicita urgência para análise de projetos de sua iniciativa, a Câmara e o Senado têm 45 […]
Governo retira pedido de urgência da reforma tributária
Em edição extra do Diário Oficial da União, de 04.09.20, o presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária que foi encaminhada ao Congresso em julho. Pela Constituição Federal, quando o presidente solicita urgência para análise de projetos de sua iniciativa, a Câmara e o Senado têm 45 […]
MS&A 30 anos: 3º Capítulo
Os primeiros degraus…