Curso Gratuito “Os Impactos do Novo CPC na Advocacia” – Prof. Eduardo Mello e Souza
Governo lança programa de eliminação da burocracia trabalhista
Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia, assinada norma trabalhista modernizada do Agronegócio e um módulo simplificado do eSocial. Ao todo, dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho estão sendo revistos e consolidados em menos de dez. Veja as principais mudanças. I – Agronegócio; Foi aprovada […]
Governo lança programa de eliminação da burocracia trabalhista
Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia, assinada norma trabalhista modernizada do Agronegócio e um módulo simplificado do eSocial. Ao todo, dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho estão sendo revistos e consolidados em menos de dez. Veja as principais mudanças. I – Agronegócio; Foi aprovada […]
Pandemia não impede despejo após sentença de mérito
A pandemia não pode servir de desculpa para inadimplemento generalizado. A partir dessa ideia, os Desembargadores da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP negaram provimento a pedido de suspensão integral de ação de despejo em imóvel comercial. “O art. 9º da Lei 14.010/2020 invocado pela agravante trata de despejo liminar, o que já foi […]
Pandemia não impede despejo após sentença de mérito
A pandemia não pode servir de desculpa para inadimplemento generalizado. A partir dessa ideia, os Desembargadores da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP negaram provimento a pedido de suspensão integral de ação de despejo em imóvel comercial. “O art. 9º da Lei 14.010/2020 invocado pela agravante trata de despejo liminar, o que já foi […]
Governo prorroga pela quarta vez o programa de suspensão e redução de jornada
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), criado em razão da pandemia do COVID-19, foi instituído pela MP 936/2020 e autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Diante do estado de calamidade pública estendido, a medida provisória foi convertida na Lei Federal n. 14.020/2020 […]
Governo prorroga pela quarta vez o programa de suspensão e redução de jornada
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), criado em razão da pandemia do COVID-19, foi instituído pela MP 936/2020 e autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Diante do estado de calamidade pública estendido, a medida provisória foi convertida na Lei Federal n. 14.020/2020 […]
Redução de impostos é prorrogada até janeiro de 2021
Foi publicado o decreto nº 10.503, que prorroga a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19 até 1º de janeiro de 2021. Foi publicado o decreto nº 10.503, que prorroga a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19 até 1º de […]
Redução de impostos é prorrogada até janeiro de 2021
Foi publicado o decreto nº 10.503 o decreto nº 10.503, que prorroga a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19 até 1º de janeiro de 2021. O decreto incide sobre os seguintes impostos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação […]
Banco central começa regularização de open banking
As mudanças também chegaram ao mercado financeiro. O Banco Central está regulamentando o sistema open banking no Brasil (modelo de arquitetura aberta). A intenção dele é gerar mais autonomia para o consumidor nas escolhas de empréstimos, seguros e demais produtos financeiros. s mudanças também chegaram ao mercado financeiro. O Banco Central está regulamentando o sistema […]