MS&A cassa liminar e garante que Supermercado abra durante feriado
No cair da noite, um Supermercado é surpreendido com a ligação do Oficial de Justiça. Tratava-se de uma intimação verbal para cumprir liminar que determinava o fechamento do estabelecimento no dia seguinte, durante feriado local, detalhe: sob pena de multa de R$ 1.500,00 por trabalhador. O pior: a decisão de fechar o supermercado, além de […]
MS&A consegue liminar em ação rescisória baseada em erro de fato
