MS&A normalizará atendimentos presenciais em 04.05
Encerrando o sistema de plantão de atendimentos, a MS&A retomará seus atendimentos presenciais de forma regular, a partir de 04.05, em atenção ao retorno dos prazos e atos presenciais no Poder Judiciário. Todas as medias preventivas e recomendações médicas serão observadas para garantir a segurança no atendimento aos clientes. CFM VOLTA ATRÁS E SUSPENDE PRAZOS […]
Possibilidades diante da crise: moratória ou recuperação judicial
Mesmo com as inúmeras medidas paliativas lançadas pelo Governo, os impactos econômicos do COVID-19 ainda são gigantescos. Nesse cenário, um dos principais agravantes têm sido as instituições bancárias – que, em realidade, pouco ou nada fazem para aliviar os pesadíssimos encargos das operações de crédito. Algumas empresas conseguem manter o caixa no verde. Outras, nem […]
Possibilidades diante da crise: moratória ou recuperação judicial
Mesmo com as inúmeras medidas paliativas lançadas pelo Governo, os impactos econômicos do COVID-19 ainda são gigantescos. Nesse cenário, um dos principais agravantes têm sido as instituições bancárias – que, em realidade, pouco ou nada fazem para aliviar os pesadíssimos encargos das operações de crédito. Algumas empresas conseguem manter o caixa no verde. Outras, nem […]
MS&A Educacional: Cursos gratuitos, debates e entrevistas
O canal MS&A Educacional, no Youtube, foi criado para unir juristas e estudantes, a fim de aprimorar o estudo do Direito. As áreas de estudo são diversas, contemplando desde Direito Médico, passando por Direito Processual Civil, e também enfrentando temas de grande repercussão em todo o Estado, quiçá em todo o País. Todos os cursos […]
MS&A Educacional: Cursos gratuitos, debates e entrevistas
O canal MS&A Educacional, no Youtube, foi criado para unir juristas e estudantes, a fim de aprimorar o estudo do Direito. As áreas de estudo são diversas, contemplando desde Direito Médico, passando por Direito Processual Civil, e também enfrentando temas de grande repercussão em todo o Estado, quiçá em todo o País. Todos os cursos […]
OS IMPACTOS DA MP 936/20 PARA EMPREGADOS E EMPREGADORES
O Governo Federal lançou nova Medida Provisória autorizando duas opções para o empregador: reduzir jornada e salários; e suspender o contrato de trabalho por até 60 dias.
MS&A retomará atividades presenciais no dia 13.04. E outras notícias
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina publicou portaria autorizando o retorno das atividades exercidas por profissionais liberais. Assim, a MS&A voltará a atender presencialmente a partir do dia 13.04.20 (segunda-feira), respeitando todas as medidas de prevenção determinadas pelo governo. Ainda, o Escritório analisou os reflexos da pendemia de COVID-19 e elaborou o seguinte parecer: […]
MS&A retomará atividades presenciais no dia 13.04 e outras notícias
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina publicou portaria autorizando o retorno das atividades exercidas por profissionais liberais. Assim, a MS&A voltará a atender presencialmente a partir do dia 13.04.20 (segunda-feira), respeitando todas as medidas de prevenção determinadas pelo governo. Ainda, o Escritório analisou os reflexos da pendemia de COVID-19 e elaborou o seguinte parecer: […]
Prof. Eduardo de Mello e Souza profere aula como paraninfo da turma de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
TRT12: Tratando-se de doença laboral, pareceres técnicos não vinculam a conclusão do magistrado
Há uma grande diferença entre conclusão técnica e jurídica. A primeira não vincula o Juízo, enquanto a segunda é extraída da análise de cada caso e suas nuances, em observância às normas do ordenamento jurídico. Essa foi a tese exposta pela MS&A e confirmada pelo TRT12, mantendo sentença de total improcedência. O funcionário pretendia a […]