O IV Congresso de Processo Civil contou com a participação do Dr. Eduardo Mello e Souza, que palestrou sobre o tema “Motivações nas sentenças e acórdãos: mitos e verdades”.

Durante sua exposição, o Dr. Eduardo destacou pontos centrais do debate jurídico contemporâneo, como a crise da execução e a crise da motivação. Ele ressaltou a importância de uma evolução constante no ensino do processo civil, enfatizando que a maior prerrogativa do profissional do direito está na boa fundamentação das decisões judiciais.

Segundo ele, recorrer bem depende de uma sentença bem fundamentada, na qual fundamento e direito caminham lado a lado.

Outro aspecto relevante da palestra foi a abordagem da hierarquia dentro do processo, que envolve elementos como:

• Marcos probatórios,
• Depoimentos,
• Provas policiais,
• Provas documentais,
• Testemunhos,
• E até mesmo a análise daquilo que não aconteceu.

A reflexão proposta trouxe luz à necessidade de decisões judiciais mais sólidas e transparentes, que garantam segurança jurídica e promovam a confiança no processo civil.