Para TJSC, novação contratual não se presume, nem se comprova mediante indícios. Precisa ser amplamente provada
MS&A cassa liminar e reverte desconsideração inversa da personalidade jurídica
MS&A emplaca no STF a dupla paternidade (socioafetiva e biológica)
TRE/SC acolhe recurso e declara que prefeito não pode ser cassado por abuso de poder se não há provas da lesividade do ato
Sócio da MS&A, Pedro Reschke, defende dissertação e obtém o título de mestre em direito pela UFSC com distinção e louvor
TJSC declara que comprador de imóvel tem direito à paisagem mediante cláusula verbal e seu descumprimento gera rescisão do contrato e indenização
Vídeo-aula sobre NCPC quebra recorde de audiência
No curso sobre o novo CPC, produzido pela Escola Superior da Advocacia, SC, o Prof. Eduardo de Mello e Souza abordou as principais inovações ocorridas na parte geral do novo Código de Processo Civil.
Esse curso alcançou profissionais da área jurídica, repercutindo positivamente em todo o País, sendo, até hoje, a maior audiência da TV ESA. São mais de 105 mil visualizações.
A aula completa pode ser conferida gratuitamente aqui, ou no site da Escola Superior da Advocacia (ESA-SC) e no YouTube: