TJSC suspende decisão que determinou a quebra de sigilo fiscal de cônjuge
TJSC viabiliza audiência por videoconferência
Contrato de prestação de serviços pode ser tacitamente rescindido por causa do comportamento das partes
TJSC: Cirurgião não pode ser responsabilizado por erro de anestesista
A existência de grupo econômico, ainda que não expresso, dispensa o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
TJSC: morar em estados diferentes não impede a guarda compartilhada
TRT 12: em caso de insalubridade, investigação in loco se sobrepõe à prova documental
TJSC: valor incontroverso deve ser liberado imediatamente em cumprimento provisório
TRT 12 cassa liminar que determinou a reintegração de gestante
A posse pertence a quem cuida do imóvel, afirma TJSC
