A Secretaria de Saúde de Santa Catarina publicou portaria autorizando o retorno das atividades exercidas por profissionais liberais.
Assim, a MS&A voltará a atender presencialmente a partir do dia 13.04.20 (segunda-feira), respeitando todas as medidas de prevenção determinadas pelo governo.
CONSUMIDOR: REVER OU RESCINDIR CONTRATOS?
Em razão do Covid-19, várias obrigações consumeristas foram afetadas. E agora, o que fazer? A Mello e Souza preparou uma breve orientação.
STF: SINDICATO PRECISARÁ VALIDAR REDUÇÃO SALARIAL. DECISÃO PODE SER REFORMADO EM SESSÃO PLENÁRIA
Acordos individuais para redução de salário ou suspensão de contratos (MP 936), devem ser validados por sindicatos, conforme decisão do ministro Ricardo Lewandowski (STF).
MP 946/20 PERMITE O SAQUE TEMPORÁRIO DO FGTS
O Presidente da República editou nova Medida Provisória extinguindo o Fundo PIS-Pasep e transferindo o seu patrimônio para o FGTS, permitindo o saque de até R$ 1.045,00.
MS&A DISPONIBILIZA CANAL COM CURSOS GRATUITOS
Cursos gratuitos, debates e entrevistas disponíveis no canal MS&A Educacional.