A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o teste sorológico para o novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A resolução normativa n. 458, foi publicada na última segunda feira (29.05.20) e passa a valer imediatamente.
A inclusão do teste sorológico – que detectam a presença dos anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus da Covid-19 – somente foi incluída no rol após determinação judicial em uma ação civil pública, movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).
STF: PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA É ATO EXCLUSIVO DE MÉDICO
Após 12 anos de tramitação, o STF proibiu aos optometristas a instalação de consultórios, venda ou instalação de lentes de grau sem prescrição médica, devendo a apresentação da fórmula de ótica vir diretamente de um médico.
PROJETO DE LEI PREVÊ PENSÃO PARA MÉDICOS NA LINHA DE FRENTE
O Projeto de Lei 2007/20 prevê a criação de auxílio especial para os dependentes econômicos dos profissionais de saúde que venham a falecer em decorrência da exposição ao coronavírus, no exercício de suas funções profissionais.
CFM LANÇA SITE COM BOLETINS, INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE O COVID-19
Visando compilar e facilitar o acesso às informações, o CFM lança site específico e dedicado ao Covid-19.
APROVADA NA CÂMARA, LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DEVE VIRAR LEI
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que contempla e ratifica a MP 944/20 (que cria linha de crédito especial para pequenas e médias empresas), devendo o texto, ainda, passar pelas devidas comissões antes da aprovação final.